Você poderá ter a sua jornada de trabalho e o seu salário reduzidos em até 70% por até três meses, mas receberá uma compensação do governo proporcional ao seguro-desemprego. Entenda como calcular
O governo anunciou ontem (1º) uma medida provisória que faz parte do plano para (ao menos em tese) evitar que você perca o emprego durante a crise do coronavírus. Você poderá ter a sua jornada de trabalho e o seu salário reduzidos em até 70% por até três meses, se for um trabalhador formal (CLT) ou um empregado doméstico. Para compensar, receberá um auxílio proporcional ao valor do seu seguro-desemprego nesse período. Mas como saber quanto dinheiro você vai receber por mês, afinal?
A redução da jornada de trabalho e do seu salário poderá ser de 25%, 50% ou 70%. Assim, se você tiver a jornada e o salário reduzidos em 25%, por exemplo, a empresa vai pagar 75% do seu salário atual, e você receberá, do governo, uma compensação equivalente a 25% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido (o que tende a ser menor do que o seu próprio salário, quanto maior for sua renda atual). O dinheiro será depositado pelo governo diretamente na sua conta, sem que você precise solicitar o benefício.
Para fazer a conta de quanto dinheiro você vai receber por mês, primeiro você precisa saber quanto é a parcela do seu seguro-desemprego. Sempre no início do ano, depois que o salário-mínimo aumenta, o Ministério da Economia divulga uma tabela do seguro-desemprego.
Essa tabela estabelece que o seu seguro-desemprego vai ser um percentual sobre a média dos salários dos últimos três meses. Nela, há três faixas salariais e o percentual é diferente para cada faixa.
Esta é a tabela do seguro-desemprego de 2020:
Tabela do seguro-desemprego 2020
Faixa de salário médio |
Forma de cálculo |
Até R$ 1.599,61 |
Multiplica-se o salário médio por 0,8 (80%) |
De R$ 1.599,62 até R$ 2.666,29 |
A média salarial que exceder a R$ 1.599,61 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.279,69 |
Acima de R$ 2.666,29 |
O valor da parcela será de R$ 1.813,03 invariavelmente |
Fonte: Ministério da Economia
O piso do salário desemprego é R$ 1.045, o salário-mínimo, e o teto, R$ 1.813,03. Então, vamos aos cálculos.
Primeiro, calcule a média do seu salário dos últimos três meses. “Se você não recebeu o seu salário de abril ainda, faça a conta com base no seu salário de janeiro, fevereiro e março”, ensina Eduardo Marciano, contador e gerente do departamento pessoal da King Contabilidade.
Agora, vamos aos exemplos.
Salário de R$ 1.500
Se a média dos seus salários dos últimos três meses foi R$ 1.500, por exemplo, você precisa multiplicar R$ 1.500 por 0,8, que é igual a R$ 1.200. Ou seja, o valor da parcela do seu seguro-desemprego, se você fosse demitido, seria de R$ 1.200.
Então, se a empresa reduzir 25% da sua jornada de trabalho e do seu salário, por exemplo, você terá que multiplicar 1.200 por 0,25, que resulta em R$ 300. Ou seja, você receberá R$ 1.125 da empresa (75% do seu salário, ou 1.500 multiplicado por 0,75) e R$ 300 do governo (25% do seu seguro-desemprego, que é de R$ 1.200).
Assim, no total, você receberá R$ 1.425 (R$ 1.125 da empresa e R$ 300 do governo), uma perda de 5% sobre o salario atual.
Redução de 25% de jornada e salário – para quem ganha R$ 1.500 por mês
Quem paga |
Quanto |
Base de cálculo |
Cálculo |
Valor final |
Empresa |
75% do seu salário |
1.500 |
0,75 * 1.500 |
R$ 1.125,00 |
Governo |
25% de quanto seria seu seguro-desemprego |
1.500 * 0,80 = 1.200 |
0,25 * 1.200 |
R$ 300,00 |
Soma |
R$ 1.425,00 |
|||
Fonte: Ministério da Economia
Salário de R$ 2.000
Se a média do seu salário dos últimos três meses foi R$ 2.000, por exemplo, primeiro, você precisa multiplicar o valor da média salarial que exceder R$ 1.599,61 (o valor da primeira faixa) por 0,5. Então, faça a conta em partes. Primeiro, faça 2.000 (a média salarial) menos 1.599,61, que é igual a 400,39.
Depois, multiplique 400,39 por 0,5, que é igual a 200,46. A esse valor, você precisa somar 1.279,69, conforme a tabela. Então, 200,46 mais 1.279.69, que é igual a 1.480,15. Esse seria o valor do seu seguro-desemprego se você fosse demitido, R$ 1.480,15.
Então, se a empresa reduzir 50% da sua jornada de trabalho e do seu salário, por exemplo, você terá que multiplicar 1.480,15 por 0,50, que é igual a 740,07. Ou seja, você receberá R$ 1.000 da empresa (50% do seu salário, ou 2.000 multiplicado por 0,50) e R$ 740,07 do governo (50% do seu seguro-desemprego, que é de R$ 1.480,15).
Assim, no total, você receberá R$ 1.740,08, ou 13% a menos que o ganho bruto atual.
Redução de 50% de jornada e salário – para quem ganha R$ 2.000
Quem paga |
Quanto |
Base de cálculo |
Cálculo |
Valor final |
Empresa |
50% do seu salário |
2000,00 |
0,50 * 2.000,00 |
R$ 1.000,00 |
Governo parte 1 |
50% de quanto seria seu seguro-desemprego |
1.599,61 * 0,80 = 1.279,69 |
0,50 * 1.279,69 |
R$ 639,85 |
Governo parte 2 |
(2000 – 1.599,61) * 0,5 = 200,46 |
0,50 * 200,46 |
R$ 100,23 |
|
Soma |
R$ 1.740,08 |
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Fonte: Ministério da Economia
Salário de R$ 3.000
Para qualquer salário acima de R$ 2.666,29, a parcela do seguro-desemprego é fixa, de R$ 1.813,03. Ufa, menos uma conta que você precisa fazer.
Então, vamos à simulação. Se a média do seu salário dos últimos três meses foi R$ 3.000 e a empresa reduzir 70% da sua jornada de trabalho e do seu salário, por exemplo, você terá que multiplicar 1.813,03 (o valor do seguro-desemprego) por 0,70, que é igual a 1.269,12. Ou seja, você receberá R$ 900 da empresa (30% do seu salário, ou 3.000 multiplicado por 0,30) e R$ 1.269,12 do governo (70% do seu seguro-desemprego, que é R$ 1.813,03).
Assim, no total, você receberá R$ 2.169,12. Quanto maior o seu salário, mais em desvantagem você ficará, dado que o valor do seguro-desemprego é fixo a partir de R$ 2.666,29, não importa a média salarial. Na prática, há uma perda de 28% da renda.
Redução de 70% de jornada e salário – para quem ganha R$ 3.000
Quem paga |
Quanto |
Base de cálculo |
Cálculo |
Valor final |
Empresa |
30% do seu salário |
3000,00 |
0,30 * 3.000,00 |
R$ 900,00 |
Governo |
70% de quanto seria seu seguro-desemprego |
1.813,03 |
0,70 * 1.813,03 |
R$ 1.269,12 |
Soma |
R$ 2.169,12 |
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O que mais a medida diz
Se você tiver jornada de trabalho e o salário reduzidos, seu emprego deverá ser mantido por um período igual ao da redução, pelo menos. Isto é, se você sofrer um corte de jornada e salário por um mês, por exemplo, após esse período a empresa não poderá demitir o trabalhador por um mês. E se você for demitido depois disso, após a crise, continuará a ter acesso ao seu seguro-desemprego normalmente.
Se você recebe até três salários-mínimos (até R$ 3.135), o acordo para a redução da jornada de trabalho e do salário poderá ser individual, ou seja, feito entre a empresa e você.
Mas se você recebe entre três salários-mínimos (R$ 3.135) e dois tetos do INSS (R$ 12.202,12), o acordo para o corte da jornada e do salário terá que ser coletivo, ou seja, feito com intermediação de entidades sindicais. Isso é para evitar muita desvantagem para você, uma vez que quem recebe mais que três salários-mínimos tem direito a um seguro-desemprego muito mais baixo do que o seu salário.
Se você recebe acima de R$ 12.202,12, a lei trabalhista atual já autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.
A medida provisória também prevê que empregadores e empregados fixem livremente percentuais de redução de jornada de trabalho e de salário, fora dos percentuais determinados pelo governo, de 70%, 50% e 25%. Porém, para isso, as empresas terão que negociar com sindicatos das categorias.
Além de ter a jornada de trabalho e o salário reduzidos, você também poderá ter seu contrato de trabalho totalmente suspenso por dois meses. Nesse caso, você receberá o pagamento integral do seu seguro-desemprego por esse período. Após o restabelecimento do contrato, você terá seu emprego garantido por um período igual ao da suspensão do contrato.
Essa medida provisória vai atender 24,5 milhões de trabalhadores e vai custar R$ 51 bilhões para os cofres públicos, segundo o governo. Sem a medida, o governo projetava a demissão de 12 milhões de pessoas. Com a medida, essa projeção cai para 3,2 milhões de trabalhadores.
Fonte Valor Investe.